Acordo MercoSul e União Europeia

O mercado brasileiro comemora acordo de livre comércio do MercoSul com a União Europeia – que potencialmente pode representar o mais importante acordo de livre comércio já firmado pelo Brasil.

Ao final, Mercosul e União Europeia formarão uma área de livre comércio que soma US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e um mercado de 750 milhões de pessoas (Ref. European Commission). Juntos, os países do bloco representam o segundo maior mercado para bens brasileiros no mundo, perdendo apenas para a China.

O atual comércio bilateral da UE com o Mercosul já totaliza € 88 bilhões por ano em bens e € 34 bilhões em serviços. As exportações de bens da UE para o Mercosul valem € 45 bilhões por ano e importam produtos do Mercosul quase do mesmo valor (€ 43 bilhões).

Ao mesmo tempo em que abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, o acordo tem potencial para elevar essas vendas e pode representar um empurrão para o Brasil entrar no grupo dos grandes do comércio internacional, ao criar novas oportunidades de exportação devido à redução de tarifas europeias.

Isso exigirá que o Brasil aperfeiçoe a cultura de gestão dos riscos e seguros no transporte internacional de cargas, e ampliará as oportunidades para o empresário brasileiro agregar valor ao produto na exportação.

O mercado brasileiro de riscos e seguros tem expertise e produtos para atender essa demanda.

Sobre o Acordo

O acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico.

Nos termos do acordo, os produtos agrícolas de grande interesse no Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões, entre outros), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Além disso, os exportadores brasileiros também terão acesso preferencial à carne bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.

Um longo caminho pela frente.

Após o anúncio político, é feita uma revisão técnica e jurídica do acordo e tradução do texto nas línguas oficiais das Partes, para então ser assinado.

A Comissão Europeia encaminha o acordo ao Conselho da EU para assinatura formal. É definida, então, uma data com o MERCOSUL para a assinatura do acordo.

No Brasil, a Presidência da República encaminha o acordo para apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que finalmente autoriza o Poder Executivo a ratificar o acordo. No que se refere à UE, o acordo é encaminhado para votação no Parlamento Europeu.